Foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei 69/2025, de autoria do vereador Brendo Braga (Republicanos), que institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar das escolas públicas da rede municipal de ensino de Sorriso. A iniciativa terá como objetivos promover a saúde mental da comunidade escolar, garantir aos seus integrantes o acesso à atenção psicossocial, informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar; e promover a educação permanente de gestores e profissionais da educação na área da saúde mental, capacitando-os a identificar problemas relacionados à saúde mental.

De acordo com o texto aprovado, o Programa Permanente em Saúde Mental consistirá na garantia de oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar, distribuição de materiais didático-informativos em formato digital ou impresso, e a realização anual, pela Secretaria Municipal de Educação, de palestras, oficinas e grupos de educação em saúde mental que deverão abordar temas da saúde mental e emocional.

“Por meio dessa iniciativa nas escolas, poderão ser tratadas situações como o bullying para proteger o bem-estar emocional e físico dos alunos, prevenir a violência, promover um ambiente de aprendizado seguro e inclusivo, e contribuir para a formação de cidadãos mais empáticos, respeitosos e saudáveis”, acrescenta Brendo.

Segundo o vereador, o projeto oferecerá suporte não apenas aos alunos, mas também aos pais, responsáveis, professores e outros profissionais da escola. Além de prevenir o surgimento de problemas e oferecer intervenção e encaminhamento adequados quando necessário.

A proposta está sujeita a mais duas votações.